Nintendo reescreve patente em disputa judicial com Palworld

A disputa legal entre a Nintendo e a desenvolvedora Pocketpair continua a atrair atenção conforme os desdobramentos se intensificam. O centro da disputa gira em torno de possíveis infrações de patentes no jogo Palworld, conhecido por suas semelhanças com a franquia Pokémon.

Recentemente, a Nintendo tomou uma atitude incomum no processo: reescreveu uma das patentes em discussão. Essa mudança levanta questionamentos sobre a solidez de sua alegação original.

Entenda o caso entre Nintendo e Pocketpair

Palworld, lançado em acesso antecipado em janeiro de 2024, teve uma ascensão meteórica, alcançando 25 milhões de usuários em apenas um mês. O sucesso gerou comparações com Pokémon, sobretudo pela presença de criaturas colecionáveis — os “Pals” — que podem ser capturados por esferas semelhantes às Pokébolas e colocados para trabalhar em diversas tarefas.

Essa semelhança chamou atenção da Nintendo e da The Pokémon Company, que decidiram acionar juridicamente a Pocketpair. A ação oficial foi iniciada em setembro de 2024 no Japão, com base em três patentes alegadamente infringidas: duas relacionadas aos métodos de captura e liberação de criaturas, e uma terceira sobre mecânicas de montaria.

Curiosamente, todas essas patentes foram registradas em 2024, meses após o lançamento de Palworld. No entanto, a Nintendo afirma que são desdobramentos de patentes anteriores, supostamente de 2021. Essa divisão de patentes sugeriria uma estratégia reativa para combater o sucesso de Palworld judicialmente.

Modificações no jogo e estratégia da defesa

A Pocketpair reagiu às ações judiciais adotando mudanças propostas como parte de uma estratégia jurídica em três frentes comum em disputas de patentes:

• Negação de infração
• Contestação da validade das patentes
• Alterações no design para evitar novas infrações

Esse movimento de defesa ficou evidente nas atualizações do jogo. Em novembro de 2024, a mecânica de evocação dos Pals foi reformulada: em vez de serem lançados com esferas, eles agora aparecem diretamente ao lado do jogador. Já em maio de 2025, a forma de planar foi alterada — deixou-se de usar diretamente um Pal voador como apoio físico e passou-se a usar um equipamento auxiliar chamado Glider, embora os Pals continuem oferecendo melhorias passivas ao voo.

Tais ajustes visam fragilizar a tese da Nintendo de que o jogo infringe as patentes, sem necessariamente admitir qualquer culpa.

A reescrita da patente: movimento incomum da Nintendo

O ponto mais surpreendente da disputa até o momento veio com a reescrita da patente referente à mecânica de montar criaturas, em abril de 2025. Alterar uma patente durante o processo é permitido legalmente no Japão, desde que não se acrescentem novos elementos técnicos.

Segundo especialistas como o advogado Ryo Arashida e o consultor de propriedade intelectual Florian Mueller, a adição de trechos como o termo “mesmo quando” (–attemo) pode ser interpretada como uma tentativa de tornar a patente mais abrangente. No entanto, o uso expansivo de tal expressão é incomum em redações técnicas por ser subjetivo demais, o que pode enfraquecer a clareza do pedido de patente.

Mais ainda, há uma contradição importante: para conseguir o registro dessa patente originalmente, a Nintendo argumentou que “personagens montáveis” eram necessariamente personagens (e não objetos como um planador). Assim, considerar o novo “Glider” de Palworld como uma infração enfraqueceria sua argumentação inicial.

Implicações jurídicas desse ajuste

A edição do texto da patente pode ter dois efeitos principais:

• Fortalecer a abrangência da patentepara que seja mais difícil contestar sua validade
• Reforçar a argumentação da Nintendo diante das mudanças de design implementadas pela Pocketpair

Por outro lado, também denota uma possível insegurança jurídica da Nintendoquanto à manutenção da validade inicial do registro. O impacto dessa decisão ainda será avaliado pelo tribunal japonês responsável pelo caso.

O que vem pela frente?

A batalha judicial segue sem uma resolução, enquanto a Pocketpair expande Palworld com novos conteúdos, como o recente crossover com Terraria. Até o momento, nenhuma das partes parece disposta a recuar, e a reescrita da patente pode ser apenas mais um capítulo em uma disputa que promete se arrastar por mais tempo.

Analistas seguem acompanhando os desdobramentos de perto, pois o resultado poderá influenciar profundamente os limites das inspirações criativas e as interpretações de propriedade intelectual no mercado de jogos eletrônicos.