A recente decisão do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) acrescentou uma nova reviravolta na já polêmica batalha legal envolvendo a Nintendo. O órgão anunciou a reexaminação de uma patente relacionada ao mecanismo central da franquia Pokémon: convocar criaturas para lutar.Essa reanálise coloca em xeque a principal alegação da gigante japonesa contra o jogo Palworld, da Pocketpair, e pode representar um golpe significativo para sua credibilidade jurídica no processo em andamento.
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Origens da controvérsia: a patente '397'
Concedida sem objeções pela USPTO, a patente n.º 12.403.397 — apelidada de '397 patent' — descreve mecânicas onde um jogador controla seu personagem em um espaço virtual, invoca uma subpersonagem (como um Pokémon), e a utiliza em batalhas que alternam entre os modos automático e manual, conforme a presença de inimigos. A descrição técnica da patente espelha de maneira fundamental a proposta básica de jogos da série Pokémon.Contudo, após sua publicação, especialistas em propriedade intelectual expressaram duras críticas, questionando a legitimidade da concessão e o escopo da proteção proposta, visto que essas mecânicas já apareciam em diversos outros títulos, como:
- Digimon
- Persona
- Elden Ring
- Monster Rancher
A análise levantou preocupações sobre o que chamaram de um "fracasso embaraçoso" do sistema de patentes norte-americano.
Reação da USPTO e ordem de reexame
Em resposta à repercussão pública e à pressão de especialistas, John A. Squires — nomeado recentemente como diretor do órgão — determinou uma reexaminação formal da patente. Segundo ele, surgiram "questões substanciais de patenteabilidade", e determinados trechos da demanda registrada pela Nintendo podem ser invalidados à luz de documentos anteriores.Entre os exemplos citados como “prior art” estão:
- Uma patente da própria Nintendo, registrada em 2019.
- Uma patente da Konami, ainda de 2002.
Ambas demonstram o uso de conceitos similares, que enfraquecem a alegação de originalidade da '397 patent'.
Impacto imediato no processo contra Palworld
A reexaminação deve impactar diretamente a ação movida por Nintendo e The Pokémon Company contra a Pocketpair, desenvolvedora de Palworld. A acusação inicial alegava que o jogo copia diversas mecânicas e elementos visuais dos títulos Pokémon, incluindo o uso de "Pal Spheres", claramente inspiradas nas Pokébolas.
- ARK: Survival Evolved (2015)
- Monster Hunter 4 (2013)
- Kantai Collection (2013)
- Craftopia (2020), da própria Pocketpair
- Pokémon GO (2016)
Estratégias jurídicas questionadas
Documentos revelam que a Nintendo refez e adaptou suas patentes após o lançamento de Palworld, transformando antigas submissões de 2021 em divisões específicas com foco em atacar o título rival. Entre elas estão registros voltados à captura, liberação e até mesmo à montagem de criaturas — todos reformulados após o sucesso inicial de Palworld em 2024.A própria mecânica de utilizar o monstro como planador no game foi modificada pela Pocketpair no início de 2025, substituindo o contato direto por equipamentos aprimorados pelos Pals após outros elementos da gameplay também terem sido alterados, como o método de invocação de companions.
Repercussões no setor e comunidade
O caso tem gerado intensos debates na indústria de games. Florian Mueller, especialista em propriedade industrial, afirma que a decisão do USPTO de reavaliar a patente se deve, entre outros fatores, à "indignação pública com o uso indevido" do sistema para suprimir inovação concorrente.Além disso, comentários polêmicos surgiram do lado criativo. O veterano da Capcom, Yoshiki Okamoto, afirmou publicamente que Palworld teria cruzado limites inaceitáveis ao se inspirar de forma excessiva na franquia Pokémon, o que gerou críticas entre os fãs pela dureza da opinião.Enquanto isso, a Pocketpair continua atualizando o jogo, tendo removido ou adaptado as mecânicas mais controversas e afirmando que "jamais consideraram qualquer violação de patentes" no desenvolvimento de Palworld.
Próximos passos na disputa
Embora nenhuma decisão final esteja prevista para este ano, 2025 promete ser decisivo. Todas as atenções se voltam para o juiz Motoyuki Nakashima, responsável pela divisão de patentes do Tribunal Distrital de Tóquio. A tendência, segundo analistas, é que o histórico de readequações de patentes e a crescente contestação técnica sirvam como base sólida para um possível revés à Nintendo no julgamento.Por ora, a determinação de reexaminação do USPTO não implica anulação imediata, mas representa um forte indicativo de que a patente poderá ser revogada, o que impactaria diretamente os argumentos legais contra a Pocketpair.
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