O Discord está testando novos métodos de verificação etária que envolvem o escaneamento de rostos e documentos de identidade. Aparentemente, as medidas se restringem a usuários do Reino Unido e da Austrália, como resposta a legislações locais que pedem controle mais severo sobre o acesso de menores a conteúdos sensíveis.
Mesmo que a empresa afirme que os dados não são armazenados e que tudo é feito de forma pontual, o experimento já levanta preocupações entre defensores da privacidade digital.
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Verificação de idade via rosto ou documento
Usuários afetados pelas novas políticas devem confirmar a idade ao acessar conteúdos classificados como sensíveis ou ao tentar alterar filtros de conteúdos no Discord. Duas opções são oferecidas:
- Escaneamento facial: Utilizando a câmera do dispositivo, o usuário pode realizar uma análise de rosto que, segundo o Discord, acontece inteiramente no aparelho, sem envio de dados ao servidor.
- Envio de documento oficial: O usuário pode escanear um QR code que o direciona a uma plataforma para envio de uma foto de um documento oficial com foto.
Em ambos os casos, a resposta sobre a verificação de idade chega por mensagem direta da conta oficial do Discord e o procedimento, segundo a empresa, leva apenas alguns minutos.
Justificativa legal e contexto regulatório
As exigências feitas sobre o Discord são reflexo direto de novas regulações em vigor no Reino Unido e na Austrália. Destaques dessas legislações incluem:
- O Online Safety Actbritânico, de 2023, que obriga plataformas a implementarem métodos "robustos" de controle etário para proteção de menores.
- A Austrália aprovou uma lei, com eficácia prevista para dezembro de 2025, que proíbe menores de 16 anos de utilizarem redes sociaissem verificação apropriada.
Essas normas visam combater a exposição de jovens a conteúdos explícitos ou prejudiciais, mas trazem à tona o debate sobre privacidade digital.
Críticas e preocupações com a privacidade
Diversas entidades de defesa de direitos digitais demonstram preocupação quanto ao uso de tecnologias biométricas para controle de idade. A Electronic Frontier Foundation, por exemplo, classificou iniciativas como o Online Safety Act como arriscadas para os direitos à privacidade, liberdade de expressão e segurança online.
Entre os principais pontos levantados pelas críticas estão:
- Ferramentas pouco confiáveis, como escaneamento facial, que podem apresentar margens de erro elevadas.
- Riscos à privacidade de dados sensíveis, como documentos oficiais.
- Precedentespara o avanço de políticas de vigilância em escala global.
Apesar disso, o Discord afirma que não armazena nenhuma das informações utilizadas no processo. Os dados seriam apagados após a verificação ser concluída.
Empresas responsáveis pela verificação
Dois fornecedores de tecnologia foram citados como responsáveis pela implementação da verificação:
- k-ID: Fornece soluções de conformidade com regulamentações globais de privacidade e segurança online. O foco da empresa é fornecer ferramentas específicas para o público jovem.
- Veratad: Especializada em soluções de verificação de identidade digital, como análise biométrica e escaneamento de documentos. Utiliza tecnologias avançadas para cruzar dados e autenticar a identidade dos usuários.
Ambas as empresas estão envolvidas na experiência conduzida pelo Discord e fazem parte do esforço para atender às exigências legais locais sem comprometer, em teoria, a privacidade dos usuários.
Considerações finais
Embora o objetivo declarado seja proteger menores de idade em ambientes digitais, o uso de tecnologia biométrica e verificação de documentos em redes sociais representa um novo estágio na tensão entre segurança, privacidade e controle. A promessa do Discord de que não manterá registros permanentes desses dados ajuda a atenuar parte das preocupações. No entanto, ainda resta o debate mais amplo: até que ponto essas práticas podem evoluir para mecanismos permanentes de vigilância sob o pretexto de proteção digital?
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